CF/88: Compromisso com a Criança e o Adolescente

Direitos Fundamentais de crianças e adolescentes são inegociáveis. Em outubro de 1988 o Brasil colocou a criança no centro do direito. Após, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente se tornou realidade. A efetivação dos direitos da criança e do adolescente não é opcional.Continuar lendo “CF/88: Compromisso com a Criança e o Adolescente”

Filhos são para sempre

Nos anos 90, sequer era utlizada a terminologia “alienação parental”. As rupturas familiares e as praticas de gaslighting aconteciam, naturalmente. Muitos se davam ao direito de afastar filhos de maes ou de pais, ao bel prazer e, por vezes, com uso de recursos financeiros. Considero o uso de dinheiro, para o que no Brasil denominamosContinuar lendo “Filhos são para sempre”

Sobre os Nossos Jovens. Algumas palavras

19/OUT – Claudia Grabois – Advogada e Consultora Jurídica Não era canção ou prece, era cor em forma de silêncio. Assim, comecei o dia, sem saber se era tristeza ou alegria. Isso por que somos ao mesmo tempo muitos que se encondem em um; e também somos um. Me perguntam quem sou e não tenhoContinuar lendo “Sobre os Nossos Jovens. Algumas palavras”

Sentencia C-519/19 (apellidos de hijos – sobrenomes de filhos) Princípio da igualdade.

La norma que establecía la prelación del apellido paterno sobre el materno en la inscripción de los hijos en el registro civil fue declarada inexequible por violar el principio de igualdad. Los efectos de la decisión fueron diferidos hasta dos legislaturas.(Corte Constitucional) http://www.corteconstitucional.gov.co/comunicados/No.%2044%20comunicado%2005%20de%20noviembre%20de%202019.pdf

Você já assinou um Contrato de Namoro?

http://www.claudiagrabois.jur.adv.br Contrato de Namoro integra a “cultura” da prevenção. Entenda melhor e aborde o assunto, se necessário e quando se sentir confortável. O contrato de namoro devidamente elaborado estabelece parâmetros para a relação. Não é união estável, é namoro; o contrato é específico para este fim. Se estiver bom e fizer sentido para ambos, nãoContinuar lendo “Você já assinou um Contrato de Namoro?”

Direito à Saúde – CDC

http://www.claudiagrabois.jur.adv.br #CDC. Direito à #Saúde e à #Vida. Ação ajuizada e liminar concedida na sequência, para garantia de HOMECARE, com citação e intimação do plano de saúde em plantão. Trabalho realizado por justiça ao jurisdicionado. Direito efetivado pelo justo entendimento do Juiz. Em 1 de novembro de 2019. Plano de saúde citado e intimado noContinuar lendo “Direito à Saúde – CDC”

Violência sexual contra a criança: quebre o silêncio e denuncie

Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017 https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf 69,2% dos casos de violência sexual contra crianças ocorreram na própria residência e 33,7% evidenciam repetição do fato. Violência sexual contra crianças de 1 a 5 anos: 51% (alarmante) Casos de violência sexual notificadosContinuar lendo “Violência sexual contra a criança: quebre o silêncio e denuncie”