Casamento e Divórcio: direitos, deveres, responsabilidades, prioridades e planejamento

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Antes de casar ou assinar contrato de união estável, informe-se.
Antes de uma separação, ruptura ou divórcio, informe-se.
Antes de ter filhos, informe-se. Se decidir por ter filhos, se tiver filhos, mesmo sem relação sólida, sem laços afetivos e com divergências sobre a forma de ser do outro ou da outra, informe-se.

Conheça as legislações pertinentes às relações familiares, os direitos das crianças e adolescentes, bem como deveres e direitos.
Seja em caso de conflito entre nacionais ou entre pais e mães que residem em dois países distintos, com culturas diversas, a pacificação é o melhor caminho, sempre que possível.

Neste sentido, qualquer acordo acordo deve ser validado pelas partes que o assinam. Não é incomum que acordos rapidamente assinados voltem semanas depois ao poder judiciário.

É preciso entender, conhecer, compreender, se comprometer, legitimar e validar, antes de assinar qualquer minuta.

Coloque a criança e o adolescente em primeiro lugar. Priorize quem ocupa o centro do direito, sem perder direitos.

Assuma as escolhas, decisões e consequências, sem transferir responsabilidades.

No nosso ordenamento jurídico, cuidar é dever; isso significa que é importante zelar pela saúde mental de crianças, que transitam por entre conflitos familiares e, além do sofrimento oriundo da mudança de vida, não devem arcar com o ônus emocional de um divórcio.
No momento de separação dos pais, elas precisam de paciência, cuidado e atenção. Elas não precisam e não devem presenciar discussões e ressentimentos, elas podem e devem ser poupadas.

A criança é uma Pessoa inteira, com desejos e vontades próprias, que precisa ser cuidada e protegida em ambiente saudável, para que o seu desenvolvimento integral esteja assegurado. Isso significa prioridade absoluta no ordenamento jurídico – Art 227 CRFB – e um grande “não” para a “coisificação” do ser humano.

Faça o que é correto, proteja e priorize os direitos da criança e do adolescente, sem deixar de buscar os seus direitos.
São laços, vínculos e afetos para a vida toda. Laços entrelaçados para sempre.
Quem ama cuida com carinho e afeto.

Cuide com amor.
Não use de má-fé.
Aprofunde vínculos.
Ofereça o seu melhor.
Se responsabilize por escolhas.
Busque ajuda para fazer a travessia.
Proteção e privação tem significados distintos. Reflita sobre o dever de cuidar.
Seja pai ou mãe, quem ama zela e lugar de ressentimento é no passado. Olhe para frente.
Faça isso por você. Você merece, os seus filhos e filhas merecem. #direitos #empatia #respeito #escolha #prioridade #pacificação

Claudia Grabois Advocacia e Consultoria

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