Enfrente a violência sexual contra a criança e o adolescente: quebre o silêncio

Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017
https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf

69,2% dos casos de violência sexual contra crianças ocorreram na própria residência e 33,7% evidenciam repetição do fato.
Violência sexual contra crianças de 1 a 5 anos: 51% (alarmante)

Casos de violência sexual notificados entre 2011 a 2017: 184.524
– 58.037 (31,5%) contra crianças
– 83.068 (45,0%) contra adolescentes

Avaliação das características sociodemográficas de crianças vítimas de violência sexual
– 43.034 (74,2%) sexo feminino
– 14.996 (25,8%) sexo masculino
– 51,2% crianças de 1 e 5 anos de idade
– 3,3% crianças com deficiência

crianças do sexo feminino
– 51,9% na faixa etária entre 1 e 5 anos
– 42,9% na faixa etária entre 6 e 9 anos.
Notificações por região
-Sudeste (39,9%)
-Sul (20,7%)
– Norte (16,7%)

crianças do sexo masculino
-48,9% faixa etária de 1 e 5 anos
-48,3% de 6 e 9 anos
Notificações por região:
– Sudeste (41,8%)
– Sul (24,6%)
– Norte (12,7%)

Quadro geral de ambos os sexos:
– 33,7% com caráter de repetição
– 69,2% ocorreram na residência
– 4,6% ocorreram na escola
notificados como estupro: 62%

Aumento de notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes – 2011 e 2017
– 64,6% contra crianças
– 83,2% contra adolescentes

A violência sexual contras crianças e adolescentes está presente em todas as comunidades e classes sociais.
Denuncie. Disque 100. Denuncie na Delegacia da Criança. Denuncie na delegacia mais próxima. Proteja. Cuide. #Disque100
Em caso de processo judicial em curso, não deixe de reportar nos autos, com requerimentos de urgência, para que as providências sejam tomadas pelo juízo competente.

Em caso de necessidade de medidas protetivas de urgência, busque orientação.
Priorize a criança e o adolescente em todos os casos.
Se há suspeita ou conhecimento de violência sexual contra criança e adolescente dentro do que deveria ser o lar e espaço de cuidados, denuncie.

Situações familiares devem ser enfrentadas, sob pena de responsabilização, sob as penas da lei, mas, principalmente, sob as penas da própria consciência.
Tenha força e enfrente. Se preciso, busque proteção para todos em situação de vulnerabilidade frente a violência.

É fácil escrever, é difícil colocar em prática, agora , há informações acessíveis e violência sexual contra a criança é Crime. O profissional da saúde deve reportar em caso de relato, o profissional da educação deve reportar e quem te a obrigação de cuidar não pode se escusar de reportar.

Quem tem conhecimento e não reporta consegue dormir com fortes doses de covardia, sadismo, individualismo extremo, omissão, apatia, sociopatia ou psicopatia. Me perdoem pela sinceridade. É que criança não é coisa, criança é ser humano dotado de sentimentos.

Atitude faz toda diferença.
É tempo de dar visibilidade à criança e cessar os discursos de ódio contra vulneráveis.
Criança não é réu/ré.
“in dubio pro criança”, mesmo que para isso seja necessário alterar legislação ou apresentar proposta para novo Projeto de Lei.
A criança deve ser protegida integralmente, ela é o centro do direito.

Criança e Adolescente -> prioridade absoluta no ordenamento jurídico, em conformidade com a Constituição Federal de 88(Lei Maior), a Convenção Internacional sobre os direitos da Criança(UN) e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O TJ/RJ e o CNJ deram início às ações para o enfrentamento à pedofilia, o que deve ser celebrado.
De fato, as medidas são fundamentais, e não faz sentido que a violência sexual contra crianças e adolescentes seja recebida como alienação parental ou fruto do imaginário da criança.
Se a palavra da criança não terá valor ou se for atribuída a terceiros, fazê-lá sofrer novamente não é justo.

Sob justificativas de fantasia, imaginação, capricho e alienação parental, muitas crianças relataram e continuaram vítimas da violência sexual repetida e continuada até se tornarem capazes de fazer cessar, em espaços que deveriam ser de afeto e segurança.
Não mais. Não é Justo. Toda criança é vulnerável e deve ser protegida integralmente.

O tema é controverso e busca-se a justiça. Agora, sem prioridade e proteção não há justiça; a invisibilidade é inimiga da justiça.

Por fim, nos EUA as mudanças vem sendo reivindicadas por vítimas de violência sexual – hoje jovens e adultos – e mães/pais que perderam os filhos…
O movimento acontece em diversos estados: https://childwelfaremonitor.org/2019/10/15/family-court-crisis-courts-placing-children-with-abusive-parents-with-tragic-results/

#Criança #BR #CF #CRC #ECA

Claudia Grabois

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